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Colonização contínua das terras brasileiras

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Colonização contínua das terras brasileiras

Usina de Belo Monte

Vinte anos de negociações no Rio Xingu

A construção da usina de Belo Monte,na bacia do rio Xingu na região paraense, está em discussão há mais de 20 anos. Em fevereiro de 1989 aconteceu o I Encontro de Povos Indígenas após um longo período de preparação para a construção da hidrelétrica.

 O encontro foi decidido após uma denuncia por parte do pesquisador DarrelPosey e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben – I em um seminário na Universidade da Flórida, sobre a liberação de um financiamento do Banco Mundial (BIRD) para a construção do complexo hidrelétrico no Rio Xingu sem consultar os índios.

Essa discussão se estende até o ano de 2009, quando construção entra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com uma nova proposta feita através do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Em outubro do mesmo ano a FUNAI libera a construção sem dimensionar o prejuízo que a obra causaria a população da região e sem levar em consideração os impactos levantados pelos movimentos sociais e pelo Ministério Público Estadual, então as lideranças indígenas Kaiapó enviam uma carta ao presidente Lula informando a incitação de uma guerra caso a obra começasse.

Em janeiro de 2010 as discussões tornaram-se mais calorosas, ao ser concedida uma licença ambiental prévia pelo Ministério do Meio Ambiente para a construção. E em fevereiro do mesmo ano a licença foi concedida.

O IBAMA concede uma licença definitiva, em junho de 2011, alegando que 40 condições impostas na licença prévia haviam sido atendidas, porém o então presidente do órgão,Curt Trennepohl, argumenta que as condicionantes só seriam cumpridas quando a usina estivesse em estado de funcionamento.

Com a criação da Rio+20 em junho de 2012, foram realizadas muitas ocupações na região onde esta a construção da hidrelétrica e muitas manifestações surgiram Brasil a fora, principalmente no Rio de Janeiro, lideradas pelo cacique RaoniMetuktire, por descumprimento das condicionais previstas pela concessão da licença.

No dia 15 de agosto deste ano o TRF 1°Região determinou a paralização imediata da construção da hidrelétrica até que as tribos da região fossem consultadas, já que está previsto em lei que qualquer decisão tomada em terras indígenas deve ser consultada pelos povos da região previamente.

A construção segue paralisada, porém há uma grande discussão em cima de qual será o próximo passo a ser dado. Durante esse período há milhares de reuniões por todo o país para incitar manifestações a fim de paralisar definitivamente e acabar com a construção da megausina.

Fontes:

http://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3644

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2972

http://www.socioambiental.org/esp/bm/noticias.asp

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