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Fundação Casa dor tristeza e esperança

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Por: Gabriela Monteiro

Hoje não vou escrever sobre o quão os negros são desfavorecidos em muitos aspectos, não que isso não tenha a mesma importância do tema de hoje. Mas devido à data simbólica, creio que muitas pessoas usarão o mês da Consciência Negra como tema para levantar grandes lutas acumuladas ao longo dos anos por todo o planeta.

 

A matéria de hoje é para reivindicar contra a exclusão, mas não a exclusão que todos estamos acostumados como o pobre sem casa, sem dinheiro e sem dignidade. Ou a contínua escravidão do negro, que se esconde sob o tapete das cotas, das leis raciais, dos comerciais pejorativos, das novelas sem escrúpulos ou das piadas infames.

Hoje quero falar sobre os meninos da Fundação Casa, antiga Fundação do Bem- Estar do Menor (FEBEM), pois eles sofrem agressões todos os dias, além de, muitas vezes saírem de um mundo de solidão social nas periferias das cidades para continuar esquecidos nas penitenciarias para menores infratores.

O fato de estarem pagando por um crime cometido é justa, porém não concede o direito às agressões por parte de funcionários da penitenciaria.

Breve história de um jovem detento:
Carlos mora na favela do Campo Limpo em São Paulo, sempre assistiu o esforço da mãe para não deixar faltar nada em casa e ajudou a cuidar dos outros 3 irmãos. Desde muito cedo percebeu que os meninos mais velhos da região tinham moto, mulher bonita na garupa e um tênis Nike no pé. Assistia à novela, enquanto todos jantavam e sua mãe lavava a roupa. Percebeu que as pessoas na novela nunca trabalhavam e estavam sempre felizes, com roupas bonitas e casas legais.

Um dia viu um amigo da escola, que estudou desde muito pequeno na mesma sala, com roupas de marca e perguntou como ele tinha conseguido, já que continuava morando ao lado dele e aparentemente nada havia mudado naquele lugar. Então o amigo disse que estava vendendo drogas para uns "playboy" que tinham medo de subir o morro, logo Carlos sentiu um frio na barriga, mas perguntou se era possível ganhar um bom dinheiro e o amigo sem pestanejar apontou para seu pé calçado com um tênis Nike.
Em pouco tempo nada mais faltava no barraco de Carlos, mas um dia, indo para a praia com alguns amigos, foi parado por policiais e aos 13 anos estava na Fundação Casa. Ao chegar à cadeia percebeu que seria obrigado a antecipar a fase adulta, teria que ser homem. Carlos vai cumprir uma pena de 3 anos por tráfico de drogas.

Em 2005 a quantidade de internos somaram 5.936. Em agosto desse ano chegou a 9.039 internos, superando a quantidade de vagas que eram de 9 mil após as reformas de ampliação. A maior parte de vagas foram direcionadas às penitenciarias do interior de São Paulo.

Esses números mostram que não há um critério para determinar se um jovem é usuário ou traficante de drogas. Cidades como Franca, São Carlos e Araçatuba, interior de São Paulo, servem como exemplos, pois 90% das penitenciarias abrigam jovens acusados de tráfico. Em todo o estado de São Paulo 42% (3,7 mil) detentos estão cumprindo pena por trafico de drogas, já a maioria dos internos na capital são acusados de roubo.

Todos os dias, Carlos ouve ao pé do ouvido – "você só sairá daqui quando completar 18 anos, direto para uma penitenciaria de adulto".

Acorda às 5h da manhã, todos os dias, de uma forma diferente. Hora com banhos de balde de água fria, não importa a estação do ano, inverno ou verão. Ou debaixo de pancadas com cassetetes. Ao levantar arruma a cama, como determina as autoridades, toma café e ao retornar ao dormitório, todas as camas estão desarrumadas, dessa forma é obrigado a arrumá-las novamente.

Durante as aulas regulares no período da manhã, Carlos esquece que de acordo com o protocolo, não pode virar a cabeça, deve sempre olhar para o chão e se direcionar a qualquer funcionário como senhor ou senhora, em demonstração de respeito.

Ele ouve o canto de um pássaro e subitamente olha para traz, mas antes que seu pescoço leve seus olhos até a janela, sentiu um forte impulso no olho esquerdo, estendendo-se pela maçã do rosto até chegar à bochecha, seguida de uma dor tão forte, que não foi possível conter uma lagrima que escorreu pelo mesmo olho esquerdo. Após a aula toma banho gelado, não importa o clima, janta e às 20h está pronto para dormir.

Em 2011 foi aprovada pelo poder Executivo a Lei 7672/10 da Palmada, a medida visa punir pais por castigarem seus filhos com agressões físicas. A lei está em tramite na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e seguirá em breve ao Senado. Mas com que direito o Senado aprova uma lei que proíbe os pais de educar o seu filho da forma que achar necessário e não diz absolutamente nada sobre agressões sofridas por menores dentro das penitenciarias? Quais são os pais que vão achar justo tirar esse direito deles e entregar às autoridades penitenciarias?

Essa é a rotina de um excluído na sociedade, as celas de presídios infantis são construídas para abrigar 56 jovens infratores, enquanto que as salas de aula comum, mal cabem 30 alunos. O Estado sempre se esforça para criar mais penitenciárias e mexer os pauzinhos para caber cada vez mais infratores nas instituições, mas sempre reclamam da falta de verba para melhorar a educação. Está claro o desvio de prioridades.

Um dos motivos pelos quais não há mais vagas na Fundação Casa é uma medida adotada pela mudança na legislação de drogas, que autoriza policiais militares a determinarem se o jovem infrator é usuário ou traficante.

A Fundação Casa possui capacidade para abrigar 56 jovens por unidade sendo 16 em regime de internação provisória. Em outubro desse ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal o provimento adotado em abril, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) através do Conselho Superior de Magistratura, que permite aumentar em 15% a capacidade máxima de internos.

A superlotação é um dos motivos pelos quais os detentos se rebelam. Outro motivo são os maus tratos.
Será que o tratamento oferecido na instituição visa a reabilitação do menor infrator? São milhares de relatos de crianças e adolescentes espancados a troco de nada ou por motivos banais.

Talvez as autoridades me digam – "existem milhares de medidas sendo tomadas dentro dos presídios para manter o jovem em contato com o mundo externo". Mas será que essas medidas não são uma forma de ocupar o tempo ocioso deles e reprimi-los? Sim, porque quanto mais reprimidos, mais se tornarão manipuláveis e reincidentes, pois já sabem como tudo funciona, não darão problemas futuros, além de ser uma questão de tempo até chegarem à fase adulta e serem esquecidos em prisões para adultos.

O que realmente impressiona dentro das penitenciárias infanto-juvenis, não são apenas os maus tratos, a negligência hospitalar ou as atitudes desumanas, mas o interesse dos educadores que se importam em passar algo que conheçam como o graffiti, capoeira, dança break ou rap e a vontade de vê-los fora daquele mundo, vivendo como crianças.

A exclusão de pessoas em presídios é a pior que existe, porque não há compaixão, amor, família, estudo ou cotas.

Fontes:

http://www2.dgabc.com.br/News/5988873/fundacao-casa-aguarda-posicao-sobre-lotacao

http://www.lr1.com.br/index.php?pagina=noticia&categoria=cidade¬icia=34963

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/11/internos-fogem-de-unidade-da-fundacao-casa-na-grande-sp.html

http://www.spressosp.com.br/2012/11/cnj-proibe-que-fundacao-casa-exceda-limite-de-internacoes/

http://www.spressosp.com.br/2012/09/nao-cabe-mais-adolescente-envolvido-com-drogas-na-fundacao-casa/

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=483933

http://www.teresasurita.com/2012/05/conheca-a-lei-da-palmada.html

http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=284606

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