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Pena de morte nas mãos da polícia

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Por: Gabriela Monteiro de Lima

Foto de Catolé News: http://www.catolenews.com.br/noticias/riograndedonorte/p2_articleid/5554 

É todo dia, é todo dia que ouço ou leio sobre alguém ou muitos que morreram pelo simples fato de serem pobres ou/e negros e índios.

Já percebeu como são criados termos para diminuir o peso de atos criminosos como, etnocentrismo para preconceito e auto de resistência para genocídio... entre outros?

“A incidência de crimes violentos permaneceu alta. Muitas vezes, a resposta das autoridades envolveu força excessiva e torturas. Jovens negros ainda constituíam uma parte desproporcional das vítimas de homicídio. Houve denúncias de torturas e maus-tratos no sistema carcerário, que se caracterizou por condições cruéis, desumanas e degradantes. Trabalhadores rurais, povos indígenas e comunidades quilombolas (descendentes de escravos fugitivos) sofreram intimidações e ataques. Remoções forçadas em áreas rurais e urbanas continuaram sendo motivo de grave preocupação” – Informe 2013 - Anistia internacional – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo.

Crimes de genocídio são comuns e milenares desde que se soube da nossa existência.

O genocídio não é caracterizado apenas quando um homicídio é consumado.

Toda a tentativa, provocação, estimulo e o próprio ato de matar, separar um grupo, excluir pessoas, segregar, causar situações de destruição física ou mental, separação forçada de crianças de um grupo para outro e medidas para evitar nascimentos no seio de um grupo, é genocídio.

Com certeza lendo as características à cima você recordou de algum momento no qual presenciou pelo menos uma dessas atitudes com alguém ou com você mesmo.

Crimes de genocídio no Brasil, infelizmente, são mais comuns do que muitos imaginam.

Só no Rio de Janeiro a polícia matou 1.195 pessoas em 2003 e o índice se manteve até 2005, porém a quantidade de policiais mortos diminuiu, (entrevista de Marcelo Freixo para o site MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra). Segundo Marcelo isso é preocupante, porque as mortes não indicam confronto e sim execução.

No estado São Paulo o número de homicídios é muito alto apenas no mês de novembro de 2012 mais de 90 pessoas foram vítimas de homicídios praticados por policiais, (denuncia realizada pela Anistia Internacional no  relatório, O Estado dos Direitos Humanos no Mundo). Porém as Secretarias de Segurança Pública do estado São Paulo e do Rio de janeiro negam o excesso de violência policial.

Quando há uma investigação sobre homicídios usa-se nos registros policiais, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e notícias de crime o termo “auto de resistência” em São Paulo e desde 10 de Janeiro “homicídio decorrente de intervenção policial” ou “lesão corporal decorrente de intervenção policial” no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, usar os termos acima por autoridades facilita atos sem a intervenção da justiça, ou seja, homicídios provocados pela polícia não são investigados. O Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana recomendou o fim do uso desses termos, porém poucos estados acataram.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4.471/12 que acaba com o uso do termo “auto de resistência” e obriga automaticamente a investigação de todos os homicídios causados pela polícia.

De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros a medida ainda será analisada pelo plenário da Câmara para seguir ao Senado.

O que se vê é a falta de controle do Estado em relação aos atos abusivos das autoridades, porém muito desses atos estão ligados diretamente a interesses políticos.

Existem muitos movimentos de articulação contra esse tipo de crime, porém a quantidade de pessoas vítimas de genocídio ainda é muito maior do que tais movimentos, como Mães de Maio, Movimento Negro Unificado, Comitê Contra o Genocídio de Preto Pobre e Periférico e tantos outros, porém esses nunca param.

E enquanto houver pessoas morrendo nas mãos da polícia haverá resistência por parte da população.

 

Fontes:

JusBrasil:

http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1497576/crime-de-genocidio-simone-de-alcantara-savazzoni

 

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra :

http://www.mst.org.br/jornal/258/entrevista

 

Causa Operária

http://www.pco.org.br/negros/anistia-internacional-considera-que-existe-um-genocidio-da-juventude-negra-no-brasil/aoyp,i.html

 

Agencia Brasil:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-23/secretarias-de-seguranca-publica-negam-violencia-policial

Informe 2013 – Anistia Internacional – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo:

http://files.amnesty.org/air13/AmnestyInternational_AnnualReport2013_complete_br-pt.pdf

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